Ação Civil Pública 5008569-76.2017.4.04.7204 - TRF4

Ação Civil Pública 5008569-76.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Trento Ribeiro (OAB SC032001) ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) APELADO: RUDIMAR CORAL (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865) ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) APELADO: OS MESMOS APELADO: RUDIMAR CORAL ME (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865) ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008569-76.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:47

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 09:05

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:51

Confirmada

20/01/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:44

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 18:21

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 08:09

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:00

Documentos

•31/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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