Execução Fiscal 5008595-40.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Autor

BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA

Reu

BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:50

Mero expediente

17/12/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:57

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:31

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:32

Confirmada

15/11/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 21:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:51

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:46

Todas as movimentações(168)

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:50

Mero expediente

17/12/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 10:34

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:57

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:31

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:32

Confirmada

15/11/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 21:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:51

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:46

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 06:57

Mero expediente

29/09/2025, 06:57

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:43

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 18:28

Expedida/certificada

18/09/2025, 12:39

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:19

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:14

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:47

Mero expediente

13/08/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:16

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 09:28

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:54

Mero expediente

25/06/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:39

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 18:30

Mero expediente

13/05/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 21:11

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:38

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 03:51

Documento (Mandado)

25/03/2025, 13:46

Mandado

17/02/2025, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:21

Mero expediente

03/12/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:43

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:32

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:01

Mero expediente

04/10/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:39

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 08:13

Comunicação eletrônica

11/09/2024, 14:14

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:52

Mero expediente

26/08/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:35

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 10:41

Ato ordinatório

19/07/2024, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 10:40

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 16:07

Por decisão judicial

14/05/2024, 15:04

Mero expediente

23/04/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 11:51

Comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:36

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:53

Mero expediente

21/02/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 21:19

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:04

Mero expediente

01/12/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:57

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 10:23

Recebimento

17/10/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008595-40.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008595-40.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:26

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:08

Ausência de pressupostos processuais

07/03/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:57

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:12

Mero expediente

08/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:44

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:38

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 19:13

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:53

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:08

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:09

Mero expediente

24/02/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:31

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:17

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 22:03

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 17:31

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:53

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:23

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:44

Mero expediente

12/04/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 20:26

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/10/2020, 14:11

Remessa (outros motivos)

18/09/2020, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 17:38

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 11:13

Provisório

12/03/2020, 11:12

Ato ordinatório

12/03/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 15:09

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:00

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 13:18

Execução frustrada

21/05/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 04:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 11:59

Recebimento

11/09/2018, 16:19

80

•31/05/2023, 00:00