Apelação Cível 5008595-40.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Autor

BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA

Reu

BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:55

Trânsito em julgado

17/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 15:59

Sentença desconstituída

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008595-40.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:15

Conclusão (para julgamento)

24/06/2023, 10:11

Sobrestado

20/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:55

Trânsito em julgado

17/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 15:59

Sentença desconstituída

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008595-40.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:15

Conclusão (para julgamento)

24/06/2023, 10:11

Sobrestado

20/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: BENTO G. S. VIEIRA E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BENTO GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008595-40.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/05/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:14

Distribuição (sorteio)

08/05/2023, 17:26

80

•31/05/2023, 00:00