Procedimento Comum Cível 5076550-80.2016.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5076550-80.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/12/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50765508020164047100/TRF

09/12/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE UNIMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5076550-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/02/2018, 13:26

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

31/10/2017, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/10/2017, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2017, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2017, 23:04

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50765508020164047100/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

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