Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008337-41.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

R$ 162.474,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

COMPENSADOS PINHAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS BOTTIN

OAB/SC 037081·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

DENISE BACELAR MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/04/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

10/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/02/2026, 07:42

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:14

Despacho

11/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:14

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/04/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2016, 16:33

SENTENÇA

•11/07/2016, 15:24

10/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/02/2026, 07:42

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:14

Despacho

11/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/02/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2026, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:48

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50083374120154047202/TRF

26/11/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPENSADOS PINHAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN (OAB SC037081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008337-41.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

07/10/2016, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/09/2016, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2016, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2016, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/08/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/07/2016, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/07/2016, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2016, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2016, 16:34

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

28/07/2016, 16:33

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/07/2016, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2016, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/07/2016, 15:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/07/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2016, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

17/03/2016, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2016, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2016, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2016, 18:23

Juntada de Petição

05/02/2016, 16:18

Lavrada Certidão

05/02/2016, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/02/2016, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2016, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/01/2016, 15:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 20:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2015, 15:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 812,37 em 09/10/2015

16/10/2015, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2015, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2015, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2015, 12:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/10/2015, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2015, 14:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/10/2015, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2016, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2016, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2015, 18:49