Recurso Especial 5005354-14.2016.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5005354-14.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 1155/1164 e-STJ.

28/11/2023, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 854846/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854846 - AgInt no REsp 2086120 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854846/2023 - AgInt no REsp 2086120/RS

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:13

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854846/2023 - AgInt no REsp 2086120/RS

11/10/2023, 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2023, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo à decisão de fls1155/1164.

03/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985341/2023

29/09/2023, 15:11

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 16:20