Agravo em Recurso Especial 5031098-51.2019.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031098-51.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955161/2023

22/09/2023, 13:01

Protocolizada Petição 955161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 619143/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619143 - AgInt no AREsp 2277697 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:10

Conhecido o recurso de JACSON LUIZ ZILIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00619143/2023 - AgInt no AREsp 2277697/PR

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619143/2023 - AgInt no AREsp 2277697/PR

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para RICARDO RACHID DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

18/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para RUI CARLO DISSENHA apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

18/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

18/08/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2023, 17:30

—

Advogados / Representantes(8)

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955161/2023

Protocolizada Petição 955161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 619143/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619143 - AgInt no AREsp 2277697 - Publicação prevista para 20/09/2023

Conhecido o recurso de JACSON LUIZ ZILIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00619143/2023 - AgInt no AREsp 2277697/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619143/2023 - AgInt no AREsp 2277697/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para RICARDO RACHID DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para RUI CARLO DISSENHA apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 619143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5640.

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