Cumprimento de sentença 5007709-16.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL BALNEARIO CAMBORIU

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL DE SÃO BENTO DO SUL

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL JARAGUA DO SUL

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL MAFRA

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL PALMAS

Autor

Advogados / Representantes

MAYCON TRUPPEL MACHADO

OAB/SC 015911·CPF·Representa: Autor

MAYCON TRUPPEL MACHADO

OAB/SC 015911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL BALNEARIO CAMBORIU

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL DE SÃO BENTO DO SUL

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL JARAGUA DO SUL

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL MAFRA

Autor

FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL PALMAS

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - CALL CENTER

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - IPREPS

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - PESQUISA

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - VIDA CENTER

Autor

FUNDAÇÃO PRÓ-RIM FILIAL GURUPI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:20

Trânsito em julgado

24/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 18:49

Confirmada

23/03/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:56

Confirmada

18/03/2025, 14:56

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:02

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:20

Trânsito em julgado

24/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 18:49

Confirmada

23/03/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:56

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

18/03/2025, 14:56

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:02

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:09

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:16

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:59

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:56

Mero expediente

20/01/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:14

Documento (Certidão)

17/01/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 08:26

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2024, 09:31

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 23:52

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:05

Ato ordinatório

30/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:26

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:39

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:34

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:10

Confirmada

28/09/2023, 11:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:49

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:08

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 13:14

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:25

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:28

Recebimento

25/07/2023, 12:32

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - CALL CENTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - VIDA CENTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - IPREPS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - PESQUISA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL BALNEARIO CAMBORIU (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL DE SÃO BENTO DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM FILIAL GURUPI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL JARAGUA DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL PALMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007709-16.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:16

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

28/07/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 22:07

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:22

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:03

Improcedência

27/06/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 08:09

Conclusão (para julgamento)

10/09/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 20:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 22:48

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 15:42

Expedida/certificada

12/08/2020, 15:42

Outras Decisões

10/08/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2020, 13:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:57

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 15:09

Ato ordinatório

16/06/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 10:44

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:35

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:35

Mero expediente

08/05/2020, 14:22

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 13:25

Decurso de Prazo

08/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:19

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:04

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 14:16

Expedida/certificada

21/02/2020, 14:16

Julgamento em Diligência

21/02/2020, 12:52

Conclusão (para julgamento)

18/02/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 11:55

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 17:48

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:39

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:38

Mero expediente

27/11/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 14:15

Expedida/certificada

19/11/2019, 16:13

Ato ordinatório

19/11/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 15:16

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 16:21

Mero expediente

08/11/2019, 16:08

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 22:27

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:13

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:13

Ato ordinatório

16/10/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 11:52

Expedida/certificada

11/10/2019, 13:41

Ato ordinatório

10/10/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:01

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2019, 14:36

Ato ordinatório

23/09/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:14

Confirmada

20/09/2019, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 10:09

Expedida/certificada

17/09/2019, 16:08

Mero expediente

17/09/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 23:46

Decurso de Prazo

13/09/2019, 01:01

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:46

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 12:01

Expedida/certificada

12/08/2019, 15:59

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 10:33

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 13:12

Ato ordinatório

26/07/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 22:27

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/06/2019, 14:25

Expedida/certificada

24/06/2019, 14:25

Expedida/certificada

24/06/2019, 14:25

Antecipação de Tutela

24/06/2019, 11:31

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 20:30

Confirmada

21/05/2019, 20:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 20:27

Expedida/certificada

21/05/2019, 14:27

Mero expediente

21/05/2019, 12:47

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 16:47

Confirmada

20/05/2019, 16:47

Expedida/certificada

14/05/2019, 14:20

Expedida/certificada

14/05/2019, 14:20

Ato ordinatório

13/05/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 22:42

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 15:52

Mero expediente

01/04/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 14:30

Distribuição (sorteio)

29/03/2019, 22:39