Apelação Cível 5007709-16.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5007709-16.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:05

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:36

Confirmada

22/06/2023, 11:36

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:59

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:59

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - CALL CENTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - VIDA CENTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - IPREPS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM - PESQUISA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL BALNEARIO CAMBORIU (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL DE SÃO BENTO DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRÓ-RIM FILIAL GURUPI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL JARAGUA DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELANTE: FUNDAÇÃO PRO-RIM FILIAL PALMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007709-16.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 16:31

Documentos

•01/06/2023, 00:00