Recurso Especial 5018517-68.2019.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5018517-68.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907791/2024

14/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 907791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 853852/2024 - EDcl

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00853852 - EDcl no REsp 2167336

10/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0853852 - EDcl no REsp 2167336 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para OSENI GROSS DOS REIS apresentar resposta à petição n. 853852/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

08/10/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 853852/2024 -

30/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 853852/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 853852/2024

27/09/2024, 14:21

Protocolizada Petição 853852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:30