Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012146-25.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ARCHER LTDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS ARCHER SA

CNPJ

Autor

TRANSARCHER TRANSPORTES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 17:23

Trânsito em julgado

11/12/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:42

Confirmada

06/12/2023, 13:42

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

03/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:21

Confirmada

09/10/2023, 16:21

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:44

Confirmada

04/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:56

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 17:23

Trânsito em julgado

11/12/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:42

Confirmada

06/12/2023, 13:42

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

03/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:21

Confirmada

09/10/2023, 16:21

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:44

Confirmada

04/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:56

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:48

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:23

Paga

26/09/2023, 13:36

Por decisão judicial

22/08/2023, 14:16

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:58

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:57

Confirmada

09/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:03

Confirmada

28/07/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:03

Confirmada

27/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:16

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:16

Mudança de Parte

26/07/2023, 17:15

Mudança de Parte

26/07/2023, 17:15

Mudança de Classe Processual

26/07/2023, 17:14

Mero expediente

24/07/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:23

Confirmada

12/07/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:20

Confirmada

11/07/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 08:40

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:38

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:38

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

10/07/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 19:27

Recebimento

07/07/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ARCHER SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ARCHER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: TRANSARCHER TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012146-25.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 16:44

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 18:40

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 08:45

Expedida/certificada

06/02/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 14:46

Confirmada

05/02/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 17:37

Expedida/certificada

01/02/2019, 16:23

Conclusão (para julgamento)

19/12/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 11:42

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 12:45

Expedida/certificada

06/12/2018, 12:45

Determinação de Diligência

06/12/2018, 08:15

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 15:28

Mero expediente

08/10/2018, 15:11

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 12:13

Confirmada

08/10/2018, 12:13

Expedida/certificada

05/10/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 16:46

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2018, 16:48

Mero expediente

19/09/2018, 16:48

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:10

Confirmada

18/09/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 08:45

Expedida/certificada

17/09/2018, 15:08

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:16

Distribuição (sorteio)

17/09/2018, 11:00