Procedimento Comum Cível 5011077-58.2018.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011077-58.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): OCTAVIO SCALON NETO (OAB SP387861) ADVOGADO(A): RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA (OAB SP376998) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:28

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/08/2020, 08:09

Expedida/certificada

07/08/2020, 07:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 22:52

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 11:48

Documento

08/07/2020, 15:22

Expedida/certificada

06/07/2020, 11:01

Expedida/certificada

06/07/2020, 11:01

Conclusão (para julgamento)

25/03/2020, 13:22

Documentos

•31/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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