Apelação Cível 5011077-58.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Autor

RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA

OAB/SP 376998·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO SCALON NETO

OAB/SP 387861·Representa: Autor

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Réu

RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA

OAB/SP 376998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Autor

RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA

OAB/SP 376998·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO SCALON NETO

OAB/SP 387861·Representa: Autor

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Réu

RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA

OAB/SP 376998·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO SCALON NETO

OAB/SP 387861·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 14:51

Por decisão judicial

04/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:29

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 14:12

Expedida/certificada

22/09/2023, 08:56

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:10

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): OCTAVIO SCALON NETO (OAB SP387861) ADVOGADO(A): RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA (OAB SP376998) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:51

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:18

Todas as movimentações(66)

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 14:51

Por decisão judicial

04/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:29

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 14:12

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 08:56

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:10

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): OCTAVIO SCALON NETO (OAB SP387861) ADVOGADO(A): RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA (OAB SP376998) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:51

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Retificação de movimento

17/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:59

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:20

Confirmada

03/07/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:51

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

28/06/2023, 15:37

Sentença confirmada em parte

27/06/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:12

Retirada de pauta

07/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011077-58.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 21:54

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 13:48

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:14

Confirmada

05/07/2022, 10:14

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:28

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 13:56

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 13:42

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 20:25

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 13:37

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:07

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:05

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 08:20

80

•16/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00