Apelação / Remessa Necessária 5002390-65.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

MARILIA MADALENA BRAUN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 16:14

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:48

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:43

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:12

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MARILIA MADALENA BRAUN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002390-65.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 993) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:42

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 16:14

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:48

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:43

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:12

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MARILIA MADALENA BRAUN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002390-65.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 993) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:42

Mero expediente

28/04/2023, 21:16

Mero expediente

28/04/2023, 21:16

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:01

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:24

Confirmada

01/06/2021, 10:24

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:37

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 16:46

Outras Decisões

27/05/2021, 16:39

Recurso Especial repetitivo

03/04/2017, 17:06

Remessa

24/02/2017, 15:29

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 17:24

Recebimento

23/02/2017, 07:05

Ato ordinatório

09/09/2015, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2015, 16:13

Decurso de Prazo

01/09/2015, 00:44

Confirmada

23/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 12:09

Confirmada

13/08/2015, 12:08

Expedida/certificada

13/08/2015, 11:40

Expedida/certificada

13/08/2015, 11:39

Remessa

05/08/2015, 13:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2015, 13:00

Movimentação processual

05/08/2015, 12:59

Remessa

05/08/2015, 11:54

Remessa

28/07/2015, 15:00

Recurso especial

28/07/2015, 14:38

Conclusão (para julgamento)

27/07/2015, 18:33

Decurso de Prazo

25/07/2015, 00:40

Confirmada

09/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2015, 14:41

Remessa

24/06/2015, 01:13

Decurso de Prazo

24/06/2015, 00:45

Confirmada

07/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 14:08

Confirmada

29/05/2015, 14:08

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:27

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:26

Remessa

27/05/2015, 11:58

Não conhecimento do pedido

26/05/2015, 20:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2015, 17:48

Decurso de Prazo

15/04/2015, 00:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 15:56

Confirmada

28/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2015, 14:13

Expedida/certificada

18/03/2015, 14:12

Remessa

18/03/2015, 11:47

Sentença confirmada

17/03/2015, 18:27

Expedida/certificada

03/03/2015, 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/03/2015, 18:51

Distribuição (prevenção)

03/12/2013, 16:25