Cumprimento de sentença 5014811-41.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 16.107,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOINHO ESTRELA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Réu

SUELEN FERNANDA WERNZ

OAB/RS 115464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:08

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/04/2024, 19:43

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:08

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:06

24/07/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/04/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:06

Despacho

26/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

26/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 16:27

Despacho

23/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/10/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/08/2023, 15:41

Despacho

18/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50148114120144047112

04/07/2023, 13:24

Juntada de Petição

18/01/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MOINHO ESTRELA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014811-41.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN01S para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

12/12/2018, 16:43

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

30/11/2016, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2016, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2016, 17:59

Juntada de Petição

20/10/2016, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2016, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/09/2016, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2016, 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/08/2016, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2015, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2015, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2015, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 14:21

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2015, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/10/2015, 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2015, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2015, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2015, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2015, 14:47

Juntado(a)

25/09/2015, 14:24

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência - 25/08/2015 14:00. Refer. Evento 20

25/08/2015, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2015, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2015, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/08/2015, 23:59

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiência - 25/08/2015 14:00

24/07/2015, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2015, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2015, 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2015, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2015, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2015, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2015, 13:53

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2015, 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2015, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2015, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/04/2015, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/04/2015, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2015, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2015, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2015, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2015, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2015, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

10/03/2015, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2015, 14:10

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50102601820144047112

19/09/2014, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 15:53

SENTENÇA

•03/08/2016, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2015, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2015, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2015, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2015, 14:26