Apelação Cível 5002856-08.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLiberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ANDRE LUIZ BRAGE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE NEVES

OAB/PR 073737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL JOSE NEVES

OAB/PR 073737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:22

Recebimento

18/12/2023, 17:19

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 13:23

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:31

Confirmada

20/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:06

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso Especial

02/09/2023, 16:40

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:22

Recebimento

18/12/2023, 17:19

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 13:23

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:31

Confirmada

20/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:06

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso Especial

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:59

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:30

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:20

Confirmada

23/06/2023, 09:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:58

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ BRAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002856-08.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1817) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 17:38