Recurso Inominado Cível 5012243-94.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5012243-94.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

30/01/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 20:45

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Confirmada

05/12/2023, 04:45

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:35

Documento (Acórdão)

01/12/2023, 15:35

Sentença confirmada

30/11/2023, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: ELIETE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de novembro de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012243-94.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

13/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:17

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

24/07/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELIETE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012243-94.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1833) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Documentos

•13/11/2023, 00:00