Apelação Cível 5004434-85.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLiberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VERA LUCIA MOURA ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER SOARES GUIMARAES

OAB/RS 094281·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE SOUZA SANTANA

OAB/RS 029968·CPF·Representa: Autor

VAGNER SOARES GUIMARAES

OAB/RS 094281·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DE SOUZA SANTANA

OAB/RS 029968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:45

Trânsito em julgado

05/09/2023, 13:45

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:26

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:48

Recurso Especial

02/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:52

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:45

Trânsito em julgado

05/09/2023, 13:45

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:26

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:48

Recurso Especial

02/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:52

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:20

Confirmada

23/06/2023, 09:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:58

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA MOURA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE SOUZA SANTANA (OAB RS029968) ADVOGADO(A): VAGNER SOARES GUIMARAES (OAB RS094281) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004434-85.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1836) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Distribuição (prevenção)

26/01/2023, 14:50