Agravo em Recurso Especial 5006408-83.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CLEBER SILVA DE AVILA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de CLEBER SILVA DE AVILA

30/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

20/06/2024, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 14:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 20:30

Decisão

•10/06/2024, 16:36

Decisão

•10/06/2024, 16:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2024, 16:36

Petição de Agravo em Recurso Especial

•10/06/2024, 16:36

Certidão

•10/06/2024, 16:36

Decisão

•10/06/2024, 16:36

Acórdão

•10/06/2024, 16:36

Decisão

•10/06/2024, 16:36

Certidão

•10/06/2024, 16:36

Sentença

•10/06/2024, 16:36

Certidão

•10/06/2024, 16:36

Acórdão

•10/06/2024, 16:36

Acórdão

•10/06/2024, 16:36

Decisão

•10/06/2024, 16:36