Cumprimento de sentença 5021959-91.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MELO CORREA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 039911·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 043631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2023

15/12/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2023

15/12/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:22

30/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 14:22

Determinada a intimação

18/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50219599120184047200

24/05/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELO CORREA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO: ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021959-91.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 766) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 527,65 em 25/5/2020 Número de referência: 682537

24/11/2020, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

13/07/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/07/2020, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/03/2020, 16:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2020, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2019, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/11/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 19:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015572120194040000/TRF

17/06/2019, 23:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015572120194040000/TRF

29/05/2019, 10:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015572120194040000/TRF

05/04/2019, 17:16

Juntada de Petição

18/02/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2019, 16:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50015572120194040000/TRF

23/01/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/12/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2018, 15:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/11/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2018, 12:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 09/11/2018

14/11/2018, 08:45

Juntada de Petição

05/11/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 18:54

SENTENÇA

•03/03/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 14:04

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2018, 18:29

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2018, 18:29