Apelação Cível 5021959-91.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MELO CORREA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 039911·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 043631·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

24/05/2023, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/04/2023, 18:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

17/04/2023, 17:02

Recebidos os autos do STF

12/04/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:44

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

24/05/2023, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/04/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:44

21/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/04/2023, 18:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

17/04/2023, 17:02

Recebidos os autos do STF

12/04/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2022, 18:54

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:29

Recurso Especial não admitido

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:35

Juntada de Petição

29/04/2022, 16:50

Juntada de Petição

29/04/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 766

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50015572120194040000

13/07/2020, 16:55

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:35