Procedimento Comum Cível 5010574-90.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Réu

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Réu

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Réu

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 14:34

Reativação

04/05/2026, 14:34

Petição

29/04/2026, 15:18

Petição

29/04/2026, 15:14

Petição

29/04/2026, 15:13

Petição

29/04/2026, 15:08

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:24

Petição

24/04/2024, 11:10

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:22

Petição

22/04/2024, 10:51

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:19

Mero expediente

21/03/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:06

Petição

05/12/2023, 08:18

Todas as movimentações(105)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 14:34

Reativação

04/05/2026, 14:34

Petição

29/04/2026, 15:18

Petição

29/04/2026, 15:14

Petição

29/04/2026, 15:13

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Petição

29/04/2026, 15:08

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:24

Petição

24/04/2024, 11:10

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:22

Petição

22/04/2024, 10:51

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:19

Mero expediente

21/03/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:06

Petição

05/12/2023, 08:18

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:12

Petição

01/12/2023, 18:14

Confirmada

01/12/2023, 18:14

Petição

01/12/2023, 12:18

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:01

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:01

Petição

27/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:40

Petição

22/11/2023, 14:47

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição

10/11/2023, 16:26

Petição

10/11/2023, 09:39

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:25

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:25

Recebimento

09/11/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS PROCURADOR(A): THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILTON Y CASTRO FILHO (OAB PR103650) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010574-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (RÉU) PROCURADOR(A): THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILTON Y CASTRO FILHO (OAB PR103650) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010574-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 11:34

Petição

13/02/2023, 14:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:41

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição

14/11/2022, 17:14

Documento (Certidão)

10/11/2022, 18:29

Expedida/certificada

10/11/2022, 17:38

Petição

10/11/2022, 17:07

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:15

Petição

20/09/2022, 22:32

Petição

20/09/2022, 10:33

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Petição

21/08/2022, 17:47

Petição

21/08/2022, 17:46

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:34

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:34

Procedência em Parte

16/08/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:15

Movimentação processual

21/03/2022, 20:14

Petição

02/12/2021, 09:04

Expedida/certificada

01/12/2021, 15:02

Petição

22/11/2021, 12:46

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2021, 12:48

Julgamento em Diligência

21/09/2021, 13:37

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 13:37

Petição

09/04/2021, 12:06

Petição

16/03/2021, 07:03

Expedida/certificada

15/03/2021, 19:07

Petição

24/02/2021, 17:06

Petição

17/02/2021, 12:00

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição

04/02/2021, 08:10

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:07

Antecipação de tutela

03/02/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 21:04

Petição

28/01/2021, 17:00

Confirmada

28/01/2021, 16:58

Expedida/certificada

25/01/2021, 12:26

Petição

24/01/2021, 23:09

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:03

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:52

Mero expediente

24/11/2020, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 17:02

Petição

12/11/2020, 08:09

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:57

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:02

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Petição

21/10/2020, 17:32

Confirmada

15/10/2020, 15:02

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:03

Petição

13/10/2020, 14:20

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 16:44

Mero expediente

09/09/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 18:35

Petição

03/09/2020, 15:29

Petição

02/09/2020, 16:05

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:30

Mudança de Parte

10/08/2020, 14:30

Mero expediente

10/08/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 10:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/08/2020, 17:39

Outras Decisões

04/08/2020, 17:25

Mudança de Assunto Processual

04/08/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 13:12

Distribuição (sorteio)

31/07/2020, 15:35

80

•02/06/2023, 00:00