Apelação Cível 5010574-90.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Réu

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

OAB/PR 072671·CPF·Representa: Réu

JOSE NILTON Y CASTRO FILHO

OAB/PR 103650·CPF·Representa: Réu

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

OAB/PR 081706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:19

Trânsito em julgado

09/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:23

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:08

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 08:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS PROCURADOR(A): THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILTON Y CASTRO FILHO (OAB PR103650) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010574-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

25/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2023, 12:21

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 13:35

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:19

Trânsito em julgado

09/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:23

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:08

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 08:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS PROCURADOR(A): THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILTON Y CASTRO FILHO (OAB PR103650) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010574-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

25/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2023, 12:21

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 13:35

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:42

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:31

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (RÉU) PROCURADOR(A): THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: PATRICK DE OLIVEIRA SALBEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NILTON Y CASTRO FILHO (OAB PR103650) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010574-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:56

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:37

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 11:34

80

•02/06/2023, 00:00