Petição Cível 5008725-64.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Peticao CivelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

JOEL ALVES OENNING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:48

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:48

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:58

Improcedência

16/06/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOEL ALVES OENNING (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5008725-64.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:48

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:48

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:58

Improcedência

16/06/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOEL ALVES OENNING (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5008725-64.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:57

Confirmada

24/02/2023, 11:53

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:42

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:10

Reativação

05/12/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL ALVES OENNING (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008725-64.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL ALVES OENNING (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2021. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008725-64.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

10/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2021, 16:33

Trânsito em julgado

12/11/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 03:30

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:25

Confirmada

27/10/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:50

Confirmada

26/10/2021, 16:49

Expedida/certificada

25/10/2021, 11:46

Expedida/certificada

25/10/2021, 11:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 11:35

Documento (Acórdão)

25/10/2021, 11:35

Provimento

22/10/2021, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOEL ALVES OENNING (RECORRENTE) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de outubro de 2021, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5008725-64.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

11/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2021, 11:50

Movimentação processual

27/08/2020, 14:17

Reativação

01/04/2020, 11:54

Baixa Definitiva

31/03/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 12:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:28

Confirmada

16/03/2020, 16:59

Expedida/certificada

16/03/2020, 15:17

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:09

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:31

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 10:05

Remessa

28/11/2019, 09:59

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:51

Confirmada

04/11/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:19

Confirmada

29/10/2019, 16:17

Expedida/certificada

29/10/2019, 12:22

Remessa

29/10/2019, 12:09

Não conhecimento do pedido

25/10/2019, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:31

Expedida/certificada

04/10/2019, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/10/2019, 12:19

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 15:24

Remessa

04/06/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 11:37

Expedida/certificada

30/05/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 16:30

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Confirmada

10/05/2019, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:01

Expedida/certificada

06/05/2019, 16:08

Remessa

06/05/2019, 15:31

Redistribuição (suspeição; sorteio)

08/02/2019, 15:02

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 18:12

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 18:54

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 15:33

Remessa

28/11/2018, 23:47

Expedida/certificada

27/11/2018, 16:07

Remessa

27/11/2018, 15:46

Distribuição (sorteio)

27/11/2018, 15:46

80

•24/02/2022, 00:00

•10/12/2021, 00:00

•11/10/2021, 00:00