Execução Fiscal 5006426-03.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

MARCOS RONALDO SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

27/05/2026, 10:20

Expedida/certificada

27/05/2026, 02:48

Ato ordinatório

27/05/2026, 02:48

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:43

Petição

10/04/2026, 08:49

Expedida/certificada

09/04/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:42

Mero expediente

07/04/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:12

Petição

07/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 03:08

Ato ordinatório

01/04/2026, 03:08

Petição

31/03/2026, 10:09

Expedida/certificada

28/03/2026, 03:33

Todas as movimentações(161)

Petição

27/05/2026, 10:20

Expedida/certificada

27/05/2026, 02:48

Ato ordinatório

27/05/2026, 02:48

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:43

Petição

10/04/2026, 08:49

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:42

Mero expediente

07/04/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:12

Petição

07/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 03:08

Ato ordinatório

01/04/2026, 03:08

Petição

31/03/2026, 10:09

Expedida/certificada

28/03/2026, 03:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 03:00

Por decisão judicial

26/09/2025, 08:24

Mero expediente

24/09/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:14

Petição

23/09/2025, 11:20

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/09/2024, 14:10

Petição

18/09/2024, 11:14

Confirmada

18/09/2024, 11:14

Expedida/certificada

14/09/2024, 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2023, 17:44

Petição

13/09/2023, 16:07

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:53

Petição

11/09/2023, 16:56

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:47

Documento (Edital)

06/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS RONALDO SILVEIRA EDITAL Nº 710017440656 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o executado MARCOS RONALDO SILVEIRA, inscrito no CGC/CPF sob o nº 37988204068, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: "Tendo em vista que o executado já foi citado, revogo o despacho do evento 134. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006426-03.2020.4.04.7110/RS Intime-se o executado MARCOS RONALDO SILVEIRA, por edital, da penhora realizada no Rosto dos Autos da Execução Fiscal nº 50012524520174047101, e do prazo de 30 dias para opor embargos, conforme determinado no evento 110." Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:30

Mero expediente

10/04/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:21

Mero expediente

24/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 19:42

Petição

21/03/2023, 22:44

Confirmada

07/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2023, 16:39

Documento (Mandado)

24/02/2023, 20:07

Mandado

22/02/2023, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 17:44

Petição

09/02/2023, 14:18

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:59

Documento (Mandado)

07/02/2023, 15:43

Mandado

06/02/2023, 07:42

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2023, 17:26

Mero expediente

27/01/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 12:24

Petição

19/01/2023, 11:28

Documento (Certidão)

10/01/2023, 15:15

Documento (Carta)

07/12/2022, 21:07

Expedição de documento (Carta)

21/11/2022, 17:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:31

Mero expediente

07/11/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:30

Petição

04/11/2022, 23:00

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 12:08

Documento (Mandado)

23/09/2022, 10:00

Mandado

19/09/2022, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2022, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 16:25

Mero expediente

10/09/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 16:37

Petição

06/09/2022, 19:26

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:40

Expedida/certificada

29/07/2022, 20:11

Mero expediente

29/07/2022, 20:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 13:34

Petição

25/07/2022, 20:44

Petição

25/07/2022, 16:50

Documento (Edital)

28/06/2022, 03:00

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Documento (Edital)

21/06/2022, 03:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:37

Outras Decisões

15/06/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 13:49

Petição

14/06/2022, 16:52

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

06/06/2022, 10:37

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 18:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:02

Mero expediente

24/05/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 14:29

Petição

19/05/2022, 10:18

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:55

Comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:24

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS RONALDO SILVEIRA EDITAL Nº 710015277264 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MARCOS RONALDO SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 37988204068, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50064260320204047110 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 117.287,10, em 24/09/2020 Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 27/04/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006426-03.2020.4.04.7110/RS

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 17:43

Outras Decisões

26/04/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 18:18

Petição

26/04/2022, 16:56

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 09:58

Provisório

08/04/2022, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 09:57

Comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 16:17

Petição

08/02/2022, 14:33

Por decisão judicial

07/02/2022, 16:18

Comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:37

Expedida/certificada

04/02/2022, 17:08

Mero expediente

04/02/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 13:34

Petição

04/02/2022, 11:34

Comunicação eletrônica

04/02/2022, 11:33

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 14:28

Petição

03/02/2022, 11:25

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:29

Documento (Carta)

28/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 13:24

Petição

04/01/2022, 22:10

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

01/12/2021, 18:33

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:36

Documento (Carta)

30/09/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/09/2021, 14:17

Documento (Carta)

15/09/2021, 21:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 13:33

Expedição de documento (Carta)

25/06/2021, 15:31

Petição

23/06/2021, 18:54

Confirmada

23/06/2021, 18:54

Comunicação eletrônica

22/06/2021, 16:22

Expedida/certificada

21/06/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 12:15

Petição

19/06/2021, 10:04

Comunicação eletrônica

19/06/2021, 10:00

Expedida/certificada

17/06/2021, 17:27

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 17:00

Petição

16/06/2021, 12:46

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:40

Documento (Mandado)

14/06/2021, 15:02

Mandado

14/06/2021, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2021, 03:00

Por decisão judicial

23/03/2021, 16:25

Documento (Certidão)

23/03/2021, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2021, 15:24

Documento (Carta)

16/11/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

25/09/2020, 11:54

Sem descrição

25/09/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 11:06

Distribuição (dependência)

24/09/2020, 15:27

•29/04/2022, 00:00