Apelação Cível 5005609-18.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DA LAGOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

JONATHAN GEORGE MONDINI

OAB/SC 023044·CPF·Representa: Autor

LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA

OAB/SC 024477·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

JONATHAN GEORGE MONDINI

OAB/SC 023044·CPF·Representa: Autor

LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA

OAB/SC 024477·CPF·Representa: Autor

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Autor

RONALDO BERTOLLI

CPF·Representa: Autor

MICHEL WALTRICK

OAB/SC 035621·CPF·Representa: Réu

ONIMAR LUCAS

OAB/SC 042617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:24

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

24/05/2022, 12:12

Transitado em Julgado

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:24

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

24/05/2022, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 21:18

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:34

Transitado em Julgado

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/04/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 80

01/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/04/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

05/11/2021, 19:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:06

Distribuído por prevenção - Número: 50325066220184040000

24/07/2019, 18:50

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34