Cumprimento de sentença 5006176-65.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFaunaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 264.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

IREMAR FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE BECKER

CPF·Representa: Autor

LELAYNE THAYSE FLAUSINO

OAB/SC 028797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/01/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 16:58

Juntado(a)

15/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 19:05

Determinada a intimação

22/05/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:44

Juntada de Petição

13/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - IREMAR FREITAS (SC028797 - LELAYNE THAYSE FLAUSINO)

13/05/2023, 13:21

Juntado(a)

11/05/2023, 14:23

Juntado(a)

11/05/2023, 14:21

Juntado(a)

08/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(69)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/01/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 16:58

Juntado(a)

15/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:37

24/05/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 19:05

Determinada a intimação

22/05/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:44

Juntada de Petição

13/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - IREMAR FREITAS (SC028797 - LELAYNE THAYSE FLAUSINO)

13/05/2023, 13:21

Juntado(a)

11/05/2023, 14:23

Juntado(a)

11/05/2023, 14:21

Juntado(a)

08/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:32

Despacho

15/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 15:32

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

15/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022, 15:56

Determinada a intimação

09/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 08:20

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/06/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50061766520184047101

06/04/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ CARLOS WEBER APELADO: IREMAR FREITAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006176-65.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

07/10/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/08/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2019, 19:44

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/06/2019, 17:30

Despacho/Decisão - Revelia

04/06/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2019, 01:04

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - RSRGR01-2019/02245622<br/>(IREMAR FREITAS)

29/04/2019, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - RSRGR01-2019/02245622

15/03/2019, 17:03

Expedição de mandado - RSRGR01-2019/02245622<br/>(IREMAR FREITAS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

08/03/2019, 18:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: IREMAR FREITAS<br/>Carta postada em 19/02/2019<br/>Carta entregue em 21/02/2019

26/02/2019, 19:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: IREMAR FREITAS<br/>Carta postada em 19/02/2019<br/>Carta entregue em 21/02/2019

26/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>IREMAR FREITAS: 2 cartas

15/02/2019, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - RSRGR01-2019/02211932<br/>(IREMAR FREITAS)<br/>OBS: Negativa de Endereço

26/01/2019, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 - RSRGR01-2019/02211932

14/01/2019, 12:58

Expedição de mandado - RSRGR01-2019/02211932<br/>(IREMAR FREITAS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

10/01/2019, 18:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: IREMAR FREITAS<br/>Carta postada em 23/11/2018<br/>Carta entregue em 17/12/2018

20/12/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>IREMAR FREITAS: 1 carta

21/11/2018, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2018, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:33

PETIÇÃO INICIAL

•10/05/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 18:23

SENTENÇA

•13/08/2019, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 15:40

OUTROS

•05/11/2018, 13:52