Cumprimento de sentença 5049950-56.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaREFIS/Programa de Recuperação FiscalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIVERSO MERC EDITORA GRAFI IND E MERCADO DE EMB LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FARINHA MACHADO CARRION

OAB/RS 013129·CPF·Representa: Autor

VALTER FARINHA MACHADO CARRION

OAB/RS 013129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

12/11/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 01:50

Confirmada

12/11/2024, 01:50

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:12

Mero expediente

08/11/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:48

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 06:40

Mero expediente

07/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 14:23

Todas as movimentações(137)

Por decisão judicial

12/11/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 01:50

Confirmada

12/11/2024, 01:50

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:12

Mero expediente

08/11/2024, 17:07

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:48

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 06:40

Mero expediente

07/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 14:23

Por decisão judicial

20/06/2024, 03:35

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Confirmada

12/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:50

Confirmada

04/06/2024, 15:50

Expedida/certificada

02/06/2024, 15:58

Mero expediente

31/05/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 20:29

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:11

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:06

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 16:10

Mero expediente

25/03/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:34

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:46

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:26

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:55

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:03

Mudança de Classe Processual

18/12/2023, 18:03

Mero expediente

18/12/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/11/2023, 06:44

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:51

Confirmada

11/09/2023, 12:51

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:03

Recebimento

05/09/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIVERSO MERC EDITORA GRAFI IND E MERCADO DE EMB LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB RS013129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049950-56.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: UNIVERSO MERC EDITORA GRAFI IND E MERCADO DE EMB LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB RS013129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049950-56.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1952) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIVERSO MERC EDITORA GRAFI IND E MERCADO DE EMB LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB RS013129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049950-56.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1324) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 10:20

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 11:56

Decurso de Prazo

14/04/2018, 01:03

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 17:52

Procedência

07/03/2018, 17:52

Conclusão (para julgamento)

21/08/2017, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 09:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 12:30

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2017, 07:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2017, 22:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 08:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 08:24

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:15

Confirmada

27/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2017, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2017, 17:47

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 07:03

Decurso de Prazo

09/11/2016, 01:06

Confirmada

26/10/2016, 09:03

Expedida/certificada

25/10/2016, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2016, 14:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 11:05

Confirmada

05/09/2016, 08:29

Expedida/certificada

04/09/2016, 21:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2016, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 08:12

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 08:00

Decurso de Prazo

27/07/2016, 01:19

Confirmada

11/07/2016, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 15:02

Expedida/certificada

05/07/2016, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 07:38

Decurso de Prazo

22/06/2016, 01:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 10:35

Confirmada

06/06/2016, 09:01

Expedida/certificada

04/06/2016, 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2016, 15:06

Confirmada

22/03/2016, 01:01

Confirmada

02/03/2016, 11:50

Distribuição (sorteio)

29/02/2016, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 14:16

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 10:39

Decurso de Prazo

16/02/2016, 01:29

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2016, 01:49

Confirmada

03/02/2016, 16:05

Expedida/certificada

03/02/2016, 16:00

Antecipação de tutela

03/02/2016, 15:52

Confirmada

28/01/2016, 14:46

Conclusão (para decisão)

28/01/2016, 11:43

Redistribuição (incompetência; prevenção)

27/01/2016, 15:00

Mudança de Classe Processual

27/01/2016, 15:00

Expedida/certificada

27/01/2016, 14:56

Incompetência

27/01/2016, 14:54

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 18:33

Distribuição (sorteio)

04/11/2015, 18:31

Decurso de Prazo

17/10/2015, 01:03

Documento (Certidão)

16/10/2015, 01:11

Confirmada

03/10/2015, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2015, 18:48

Expedida/certificada

23/09/2015, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2015, 17:36

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 13:58

Confirmada

28/08/2015, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 12:13

Expedida/certificada

18/08/2015, 19:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/08/2015, 11:12

Mudança de Classe Processual

18/08/2015, 11:12

Expedida/certificada

18/08/2015, 10:20

Incompetência

17/08/2015, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2015, 14:03

Distribuição (sorteio)

13/08/2015, 13:41

80

•07/03/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00