Cumprimento de sentença 5007501-28.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE LUCCA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 13:24

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:08

Expedida/certificada

02/12/2024, 19:18

Outras Decisões

02/12/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:01

Outras Decisões

16/10/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:23

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 13:24

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:08

Expedida/certificada

02/12/2024, 19:18

Outras Decisões

02/12/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:01

Outras Decisões

16/10/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:23

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:30

Movimentação processual

12/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:58

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:54

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:35

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:34

Recebimento

14/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DE LUCCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007501-28.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 14:05

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 14:36

Ato ordinatório

15/02/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 11:45

Confirmada

11/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2018, 11:43

Conclusão (para julgamento)

31/10/2017, 08:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 12:49

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 19:58

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 14:59

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/09/2017, 14:58

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

21/09/2017, 14:57

Documento (Mandado)

31/07/2017, 11:21

Documento (Mandado)

30/06/2017, 13:52

Mandado

26/06/2017, 12:50

Mandado

26/06/2017, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 12:27

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Confirmada

25/05/2017, 12:03

Expedida/certificada

17/05/2017, 15:41

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 11:11

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Confirmada

15/02/2017, 14:41

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:42

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:42

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 17:56

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:22

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 11:01

Confirmada

24/10/2016, 15:03

Expedida/certificada

18/10/2016, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2016, 10:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 12:13

Distribuição (dependência)

22/09/2016, 16:51