Apelação Cível 5007501-28.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE LUCCA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:51

Recebimento

14/03/2024, 11:44

Ato ordinatório

05/12/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 12:49

Outras Decisões

05/12/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 20:52

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:51

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:30

Confirmada

01/11/2023, 08:30

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 22:05

Negação de Seguimento

26/10/2023, 21:45

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:51

Recebimento

14/03/2024, 11:44

Ato ordinatório

05/12/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 12:49

Outras Decisões

05/12/2023, 03:10

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 20:52

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:51

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:30

Confirmada

01/11/2023, 08:30

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 22:05

Negação de Seguimento

26/10/2023, 21:45

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:28

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:27

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 07:45

Confirmada

29/06/2023, 07:45

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:36

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DE LUCCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007501-28.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 09:30

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 09:52

Confirmada

10/09/2021, 09:52

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 14:35

Distribuição (sorteio)

02/03/2018, 15:47