Procedimento Comum Cível 5000861-22.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:04

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:49

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:49

Recebimento

20/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIZIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000861-22.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIZIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-22.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIZIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000861-22.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1315) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2019, 16:24

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 01:41

Confirmada

26/08/2019, 10:32

Documentos

•26/02/2025, 00:00