Apelação Cível 5000861-22.2019.4.04.7101 - TRF4

Apelação Cível 5000861-22.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:37

Trânsito em julgado

20/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:07

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:08

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:10

Documento (Acórdão)

19/03/2025, 19:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIZIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000861-22.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:37

Recebimento

23/10/2024, 14:54

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 12:41

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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