Embargos à Execução 5012679-45.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LUDOVINO PASTRE - ME

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO WANLAR

OAB/SC 045066·CPF·Representa: Autor

GEISON JEAN PASTRE

OAB/SC 039921·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WANLAR

OAB/SC 045066·CPF·Representa: Réu

GEISON JEAN PASTRE

OAB/SC 039921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:36

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:17

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:53

Documento (Certidão)

25/07/2023, 16:48

Recebimento

25/07/2023, 16:46

Recebimento

24/07/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUDOVINO PASTRE - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANLAR (OAB SC045066) ADVOGADO(A): GEISON JEAN PASTRE (OAB SC039921) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012679-45.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:34

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:19

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:36

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:17

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:53

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2023, 16:48

Recebimento

25/07/2023, 16:46

Recebimento

24/07/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUDOVINO PASTRE - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANLAR (OAB SC045066) ADVOGADO(A): GEISON JEAN PASTRE (OAB SC039921) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012679-45.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:34

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:19

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 17:44

Mero expediente

18/11/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:25

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:30

Documento (Certidão)

18/07/2022, 12:30

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 17:52

Distribuição (dependência)

14/07/2022, 13:48