Cumprimento de sentença 5017005-53.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:24

Trânsito em julgado

04/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 05:39

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 06:28

Expedida/certificada

08/02/2024, 13:57

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:14

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:37

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:02

Mero expediente

18/01/2024, 13:02

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:24

Trânsito em julgado

04/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 05:39

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 06:28

Expedida/certificada

08/02/2024, 13:57

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:14

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:37

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:02

Mero expediente

18/01/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:40

Depósito de Bens/Dinheiro

18/01/2024, 08:35

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:50

Confirmada

27/11/2023, 17:50

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:04

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:57

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:27

Mero expediente

31/10/2023, 13:27

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:49

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 11:13

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:31

Confirmada

02/10/2023, 10:31

Documento (Certidão)

30/09/2023, 09:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:24

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 08:18

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:39

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

10/08/2023, 09:57

Recebimento

09/08/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017005-53.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017005-53.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 14:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 09:00

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 08:27

Expedida/certificada

22/09/2020, 10:07

Conclusão (para julgamento)

17/09/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 15:25

Confirmada

17/09/2020, 15:25

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:49

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 07:39

Confirmada

04/09/2020, 07:39

Expedida/certificada

03/09/2020, 10:16

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:30

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:57

Confirmada

28/07/2020, 10:36

Expedida/certificada

28/07/2020, 09:41

Documento (Certidão)

27/07/2020, 10:31

Expedida/certificada

27/07/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 09:07

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:44

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 13:03

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 18:12

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:40

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:12

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:09

Confirmada

19/03/2020, 10:42

Expedida/certificada

18/03/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:38

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

24/01/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

20/12/2019, 09:00

Confirmada

19/12/2019, 16:12

Expedida/certificada

19/12/2019, 16:08

Outras Decisões

19/12/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 09:35

Expedida/certificada

17/12/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:56

Mudança de Assunto Processual

16/12/2019, 12:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/12/2019, 12:25

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 12:25

80

•23/02/2022, 00:00