Cumprimento de sentença 5017005-53.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 68.302,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO DE ROSE

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:24

Transitado em Julgado

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/02/2024

07/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/02/2024, 10:14

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:24

Transitado em Julgado

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:02

27/02/2024, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/02/2024

07/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/02/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024, 13:02

Despacho

18/01/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 12:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA <br>R$165,71 em 16/01/2024 (ID 123113000012401156)

18/01/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/11/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/11/2023, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2023, 13:27

Despacho

31/10/2023, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA <br>R$10.394,81 em 27/10/2023 (ID 123113000052310251)

31/10/2023, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/10/2023, 10:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/09/2023

30/09/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2023, 14:24

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 09:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50170055320194047107

09/08/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017005-53.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

16/10/2020, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/10/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/10/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2020, 16:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 349,76 em 6/10/2020 Número de referência: 732507

09/10/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2020, 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 10:07

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/09/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/09/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/09/2020, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2020, 07:39

Julgado improcedente o pedido

03/09/2020, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2020, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2020, 10:16

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2020, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 09:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

27/07/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/07/2020, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

02/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/03/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2020, 15:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/01/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/12/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/12/2019, 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 30,00 em 17/12/2019 Número de referência: 635444

20/12/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/12/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/12/2019, 16:08

Decisão interlocutória

19/12/2019, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/12/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2019, 09:35

Decisão interlocutória

17/12/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 14:38

Juntada de Petição

16/12/2019, 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/12/2019, 12:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSERE01S)

16/12/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:57

SENTENÇA

•22/09/2020, 10:07

SENTENÇA

•03/09/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 16:02