Procedimento Comum Cível 5010340-16.2022.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010340-16.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:10

Mero expediente

18/10/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 20:04

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 02:08

Expedida/certificada

06/06/2024, 02:08

Recebimento

05/06/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSERVE CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ONALD CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010340-16.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSERVE CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ONALD CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010340-16.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:51

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:09

Documentos

•23/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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