Apelação Cível 5010340-16.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAsiloApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DIEUSERVE CAVALIER

Reu

ONALD CAVALIER

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:28

Trânsito em julgado

05/06/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:45

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Confirmada

12/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:26

Confirmada

02/04/2024, 14:26

Expedida/certificada

02/04/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 20:31

Recurso Especial

01/04/2024, 20:20

Retificação de movimento

20/03/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 14:32

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:28

Trânsito em julgado

05/06/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:39

Documentos

•23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:45

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Confirmada

12/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:26

Confirmada

02/04/2024, 14:26

Expedida/certificada

02/04/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 20:31

Recurso Especial

01/04/2024, 20:20

Retificação de movimento

20/03/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:19

Confirmada

15/02/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:21

Confirmada

05/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:39

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:03

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:01

Confirmada

24/11/2023, 17:01

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 18:44

Recurso prejudicado

14/11/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSERVE CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ONALD CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010340-16.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Retirada de pauta

04/07/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUSERVE CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ONALD CAVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010340-16.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:32

Confirmada

09/05/2023, 19:32

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:47

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 11:54

80

•16/06/2023, 00:00