Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
APELADO: GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A): JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) ADVOGADO(A): PATRICIA FARIAS DOS SANTOS (OAB RS041901) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: RODRIGO MILANEZ RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A): JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) ADVOGADO(A): PATRICIA FARIAS DOS SANTOS (OAB RS041901) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014109-37.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
23/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/06/2023, 15:07
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 16:07
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:01
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:06
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Confirmada
17/04/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:38
Confirmada
17/04/2023, 15:37
Expedida/certificada
17/04/2023, 12:02
Decurso de Prazo
15/04/2023, 01:01
Decurso de Prazo
01/04/2023, 01:01
Documento (Certidão)
22/03/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 18:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 13:14
Confirmada
09/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 17:05
Confirmada
27/02/2023, 23:04
Expedida/certificada
27/02/2023, 15:40
Expedida/certificada
27/02/2023, 15:40
Expedida/certificada
27/02/2023, 15:40
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 10:35
Sentença confirmada em parte
17/02/2023, 17:24
Documento (Certidão)
01/02/2023, 18:36
Expedida/Certificada
30/01/2023, 13:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)