Cumprimento de sentença 5058159-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.088,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMOES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/11/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/11/2022

27/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 14:01

Decisão interlocutória

16/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:58

Juntada de Petição

31/10/2022, 13:30

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/11/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:44

28/11/2022, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/11/2022

27/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 14:01

Decisão interlocutória

16/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:58

Juntada de Petição

31/10/2022, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA <br>R$5.058,73 em 27/10/2022 (ID 050000009342210192)

29/10/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2022, 14:51

Decisão interlocutória

23/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50581597220194047100

28/07/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058159-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058159-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

08/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/02/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/12/2020, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 390,70 em 25/11/2020 Número de referência: 747810

28/11/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2020, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/10/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50537129820194040000/TRF

17/07/2020, 12:00

Juntada de Petição

17/06/2020, 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50537129820194040000/TRF

17/06/2020, 17:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50537129820194040000/TRF

17/03/2020, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/01/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/12/2019, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2019, 20:41

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50537129820194040000/TRF

19/12/2019, 20:34

Concedida a Medida Liminar

18/12/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 18:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 29/10/2019 18:11:38)

29/10/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 17:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 18:07

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2019, 16:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 376,72 em 11/09/2019

14/09/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:14

SENTENÇA

•30/10/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 16:20