Apelação Cível 5058159-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 75.344,23

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/11/2022

26/11/2022, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA <br>R$5.058,73 em 27/10/2022 (ID 050000009342210192)

28/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

28/07/2022, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

28/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

06/06/2022, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 169

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/11/2022

26/11/2022, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA <br>R$5.058,73 em 27/10/2022 (ID 050000009342210192)

28/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

28/07/2022, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

28/07/2022, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

06/06/2022, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 169

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

25/04/2022, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/04/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/03/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/03/2022, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 194

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Distribuído por prevenção - Número: 50537129820194040000/TRF4

08/02/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:30