Apelação Cível 5004053-68.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 152.652,29

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARISA JANE SCHWANKE

CPF

Autor

VILMAR SPARREMBERGER MODEL

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS 069130·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUIS FORTE PITTOL

CPF·Representa: Réu

RAQUEL OLCHIK CANTERJI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/06/2024, 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

26/06/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

02/05/2024, 22:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

18/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00 - Sala de Sessões 2 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1

17/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

17/04/2024, 13:45

Retirado de pauta

22/03/2024, 16:46

Juntada de Petição

20/03/2024, 17:27

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

26/06/2024, 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

26/06/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 22:46

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 18:45

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

02/05/2024, 22:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

18/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00 - Sala de Sessões 2 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1

17/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

17/04/2024, 13:45

Retirado de pauta

22/03/2024, 16:46

Juntada de Petição

20/03/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 00:00 a 09/04/2024 16:00</b>

18/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 00:00 a 09/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 102

15/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 15:10

Recebidos os autos - RSGVT01 -> TRF4

13/03/2023, 13:08

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado

20/04/2022, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

20/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 20:12

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

05/04/2022, 18:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/04/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 258

23/03/2022, 13:18

Retirado de pauta

26/01/2022, 17:35

Juntada de Petição

26/01/2022, 09:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 324

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 19:58

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:16