Procedimento Comum Cível 5015954-37.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.790.250,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

19/04/2023, 14:58

Alterado o assunto processual

19/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 17:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 3/2/2023 Número de referência: 1012046

08/02/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:48

Homologada renúncia pelo autor

10/01/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 10:53

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

19/04/2023, 14:58

Alterado o assunto processual

19/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 16:23

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 17:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 3/2/2023 Número de referência: 1012046

08/02/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:48

Homologada renúncia pelo autor

10/01/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 07:18

Determinada a intimação

23/09/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/09/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/06/2022, 23:59

Despacho

01/06/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 15:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50159543720194047000

01/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOG LOGISTICA SUL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015954-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOG LOGISTICA SUL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015954-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOG LOGISTICA SUL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015954-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

22/11/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2019, 12:33

Juntada de Petição

19/11/2019, 23:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/09/2019

25/09/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 16:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Sentença

22/08/2019, 16:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/08/2019 14:25:13)

22/08/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 15:29

Juntada de Petição

11/07/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 15:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/04/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 14:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/04/2019

06/04/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 20:12

SENTENÇA

•22/08/2019, 16:48

OUTROS

•05/08/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 15:05