Cumprimento de sentença 5017120-86.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC

Reu

Advogados / Representantes

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Autor

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Autor

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Réu

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Réu

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 16:15

Petição

27/01/2026, 13:14

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:18

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 14:39

Outras Decisões

12/11/2025, 07:43

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:30

Petição

23/09/2025, 14:53

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 18:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 16:15

Petição

27/01/2026, 13:14

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:18

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 14:39

Outras Decisões

12/11/2025, 07:43

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:30

Petição

23/09/2025, 14:53

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 18:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:44

Mero expediente

24/02/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 19:07

Petição

03/12/2024, 15:18

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 02:01

Comunicação eletrônica

21/10/2024, 05:39

Por decisão judicial

07/10/2024, 19:50

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:43

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 16:58

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 06:00

Outras Decisões

13/09/2024, 06:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 17:55

Petição

23/08/2024, 14:32

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:43

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 12:18

Outras Decisões

17/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:01

Petição

29/04/2024, 21:13

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 22:26

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 07:28

Mero expediente

06/02/2024, 07:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 21:06

Mudança de Classe Processual

05/02/2024, 21:06

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Petição

05/12/2023, 12:33

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 01:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:55

Recebimento

09/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE SCHMIDT DE MOURA PROCURADOR(A): MARIAH MARTINS PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017120-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE SCHMIDT DE MOURA PROCURADOR(A): MARIAH MARTINS PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017120-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2021, 17:03

Petição

04/02/2021, 16:08

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 04:26

Petição

10/12/2020, 18:32

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2020, 14:54

Conclusão (para julgamento)

26/10/2020, 05:59

Petição

08/10/2020, 21:27

Petição

08/10/2020, 21:22

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:44

Expedida/certificada

14/09/2020, 19:59

Petição

14/09/2020, 15:49

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 15:39

Petição

13/08/2020, 10:46

Conclusão (para julgamento)

10/08/2020, 16:32

Petição

06/08/2020, 17:35

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 17:02

Petição

13/07/2020, 12:02

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 19:01

Conclusão (para julgamento)

06/11/2019, 16:30

Petição

06/11/2019, 11:17

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição

12/10/2019, 13:34

Expedida/certificada

11/10/2019, 15:00

Ato ordinatório

11/10/2019, 15:00

Petição

07/10/2019, 12:15

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 16:24

Petição

18/09/2019, 15:26

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:05

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:52

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

22/07/2019, 13:19

80

•29/06/2023, 00:00