Apelação Cível 5017120-86.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC

Reu

Advogados / Representantes

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Autor

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Autor

MARIAH MARTINS

OAB/SC 039723·CPF·Representa: Réu

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 017382·CPF·Representa: Réu

WILLIAM SOARES DA CRUZ

OAB/SC 045165·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 16:27

Trânsito em julgado

09/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 19:28

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

08/08/2023, 17:58

Sentença confirmada

08/08/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE SCHMIDT DE MOURA PROCURADOR(A): MARIAH MARTINS PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017120-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 15:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 16:27

Trânsito em julgado

09/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 19:28

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

08/08/2023, 17:58

Sentença confirmada

08/08/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE SCHMIDT DE MOURA PROCURADOR(A): MARIAH MARTINS PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017120-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 15:11

Retirada de pauta

30/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE SCHMIDT DE MOURA PROCURADOR(A): MARIAH MARTINS PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017120-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:13

Distribuição (sorteio)

11/02/2021, 17:03

80

•29/06/2023, 00:00