Usucapião 5002710-63.2018.4.04.7101 - TRF4

Usucapião 5002710-63.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 10:28

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 17:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:38

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:37

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:37

Ato ordinatório

04/09/2023, 17:37

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ BARROS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELANTE: TANIA REGINA BARROS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELANTE: ORACI DE BARROS ANTUNES ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002710-63.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 19:54

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Documentos

•29/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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