Apelação Cível 5002710-63.2018.4.04.7101 - TRF4

Apelação Cível 5002710-63.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:06

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:39

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:56

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:15

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:15

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:13

Sentença confirmada

18/07/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ BARROS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELANTE: TANIA REGINA BARROS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELANTE: ORACI DE BARROS ANTUNES ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002710-63.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Documentos

•29/06/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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