Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000154-35.2017.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 66.266,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VANDERLEI ROQUE FAVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA ROSA

OAB/RS 064306·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:42

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

29/01/2024, 09:45

Juntado(a)

29/01/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/01/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028802-65.2022.4.04.9388/TRF (VANDERLEI ROQUE FAVERO)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 13:59

Despacho

10/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:52

Juntado(a)

09/01/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:00

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:42

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

29/01/2024, 09:45

Juntado(a)

29/01/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:06

26/01/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028802-65.2022.4.04.9388/TRF (VANDERLEI ROQUE FAVERO)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 13:59

Despacho

10/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:52

Juntado(a)

09/01/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139264-15.2022.4.04.9445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

23/11/2022, 11:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083071 processada no TRF4 com o no. 50288026520224049388/TRF (VANDERLEI ROQUE FAVERO)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083071 processada no TRF4 com o no. 51392641520224049445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

29/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083071

25/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083071

03/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:06

Despacho

01/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:44

Juntada de Petição

21/07/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/06/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 09:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSFWNUA01 Número: 50001543520174047130

11/05/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI ROQUE FAVERO (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000154-35.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSFWNUA01 -> TRF4

28/05/2018, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/05/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/05/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

13/03/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2018, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/02/2018, 17:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/02/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2018, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

09/01/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/12/2017, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/12/2017, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/11/2017, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/11/2017, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 17:50

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2017, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 10:50

Juntado(a)

27/10/2017, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2017, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 10:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/08/2017, 18:02

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2017, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2017, 11:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2017, 17:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/04/2017, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2017, 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2017, 16:52

Juntado(a)

11/04/2017, 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2017, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/04/2017, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2017, 17:57

Ato Ordinatório

23/03/2017, 17:56

Distribuído por sorteio

15/03/2017, 10:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 09:23

SENTENÇA

•12/02/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2017, 17:56

OUTROS

•15/03/2017, 10:24