Cumprimento de sentença 5010939-57.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DESTRO LOCKS

OAB/SC 017539·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DESTRO LOCKS

OAB/SC 017539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:15

Trânsito em julgado

19/09/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:22

Expedida/certificada

27/07/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:37

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:30

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:09

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:51

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:50

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:14

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:15

Trânsito em julgado

19/09/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:22

Expedida/certificada

27/07/2024, 19:15

Documentos

•25/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:37

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:30

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:09

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:51

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:50

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 13:49

Recebimento

21/02/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010939-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010939-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:24

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:20

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:44

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 10:06

Confirmada

12/01/2022, 10:06

Expedida/certificada

11/01/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 15:47

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:27

Expedida/certificada

04/11/2021, 15:19

de Instrução (realizada; Juiz(a))

04/11/2021, 15:17

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/10/2021, 17:20

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:01

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 10:13

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 19:43

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:03

Confirmada

15/11/2020, 23:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/11/2020, 16:17

Documento (Certidão)

05/11/2020, 17:09

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 17:09

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:30

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/10/2020, 18:07

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 23:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 11:46

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 14:36

Mero expediente

07/10/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 19:59

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:41

Confirmada

13/02/2020, 14:37

Expedida/certificada

11/02/2020, 13:29

Mero expediente

11/02/2020, 11:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:26

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:55

Expedida/certificada

25/11/2019, 09:57

Mero expediente

25/11/2019, 09:57

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:55

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:02

Expedida/certificada

19/09/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 09:24

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo

31/08/2019, 01:05

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

21/08/2019, 15:18

Expedida/certificada

21/08/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 08:45

Expedida/certificada

13/08/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

09/08/2019, 17:33

80

•30/06/2023, 00:00