Apelação Cível 5010939-57.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DESTRO LOCKS

OAB/SC 017539·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DESTRO LOCKS

OAB/SC 017539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 18:44

Trânsito em julgado

21/02/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:29

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:29

Expedida/certificada

07/02/2024, 18:44

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 18:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010939-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:29

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:41

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 18:44

Trânsito em julgado

21/02/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:29

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:29

Documentos

•25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 18:44

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 18:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010939-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:29

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:41

Documento (Acórdão)

19/07/2023, 23:13

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010939-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/08/2022, 18:53

Incompetência

19/08/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 17:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/07/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 19:24

Distribuição (sorteio)

28/06/2022, 12:34

80

•30/06/2023, 00:00