Recurso Especial 5039641-73.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS CARNEIRO

CPF

Reu

MARIZA CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039641732015404710020250908124749

08/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

06/10/2022, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/10/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2022, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 10:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2022, 18:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 10:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2022, 18:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:34

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33

-

•21/09/2022, 18:33